O Desenvolvimento Judicial do Direito: Construções, Interpretação Criativa e Técnicas Manipulativas é a nova produção acadêmica oriunda da pós-graduação em direito público da UERJ, da autoria de Gabriel Accioly. Percorrendo os diversos debates teóricos que o tema provoca na teoria geral do direito e do direito constitucional, o livro explora, ainda, com profundidade, o tema das chamadas sentenças manipulativas e as múltiplas questões que suscitam do ponto de vista teórico e da prática decisória do STF.

Estão disponíveis o Sumário completo do livro e seu Prefácio, redigido pela Professora Jane Reis neste link

Confira, também, a apresentação da obra pelo Professor Luís Roberto Barroso:

“Esta obra corresponde à dissertação de mestrado de Gabriel Accioly, apresentada no Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da UERJ, e aprovada com distinção e louvor por banca presidida pela Professora Jane Reis, sua orientadora, e integrada pela Professora Letícia Martel e por…