A especiaria latina nas Constituições

 

Por Eduardo Lasmar

 

Um estudo realizado por Elkins, Ginsburg and Melton, denominado The Endurance of National Constitutions (Cambridge University Press, 2009) – A Resistência das Constituições Nacionais -, divulgado também no site http://comparativeconstitutionsproject.org/ccp-rankings/, sobre as Constituições de 92 (noventa e dois) países, chamou a atenção pelo número de direitos presentes nas Constituições ibéricas e nas latino-americanas.

Tal fato tem relação com vários aspectos históricos e culturais. Em primeiro lugar, trata-se de países cujas constituições foram promulgadas recentemente, a grande maioria após meados do século XX, em virtude do processo de redemocratização. Como consequência desse processo, houve uma tendência a um enorme detalhamento nas constituições e à previsão, quase prolixa, de direitos, como forma de garantir a manutenção do modelo democrático.

Esse detalhamento e esse rol amplo de direitos previstos relacionam-se também com o fato de que, desacreditadas com o Legislativo e com o Executivo, essas novas democracias constitucionais passaram a apostar no Judiciário para corrigir distorções sociais, uma vez que seria possível acionar esse Poder para buscar a efetivação desses direitos, dando origem ao que foi chamado, mais tarde, de judicialização da política.

Por fim, podemos apontar um traço cultural dos ibéricos, herdado pelas suas antigas colônias latino-americanas, que é complexidade na escrita, ao contrário do que se vê na cultura dos anglo-saxões, que, por essência, são mais diretos. O modo de escrever latino tem uma tendência à prolixidade, à descrição minuciosa. Isso se reflete no direito e nas leis, principalmente, se levarmos em conta o trauma recente com os antigos regimes ditatoriais que os governavam.

Essa pesquisa nos permite concluir algo muito importante: a presença prolixa de direitos presentes nas constituições ibéricas e nas latino-americanas aponta para a sua cultura e para a sua história, servindo de lembrete para que não se esqueça do passado e de ingrediente para preparar e construir o futuro.

 

Publicado em 11 de outubro de 2013, em Uncategorized e marcado como . Adicione o link aos favoritos. Deixe um comentário.

Seu comentário está aguardando moderação

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

alexfer10

The greatest WordPress.com site in all the land!

Constitutional Law Prof Blog

por Jane Reis Gonçalves Pereira

ECHR BLOG

por Jane Reis Gonçalves Pereira

UK Constitutional Law Association

affiliated to the International Association of Constitutional Law

Constitutionally Speaking

por Jane Reis Gonçalves Pereira

NYR Daily

por Jane Reis Gonçalves Pereira

SCOTUSblog

por Jane Reis Gonçalves Pereira

Public Reason

a blog for political philosophers

Law Professor Blogs Network

por Jane Reis Gonçalves Pereira

The Volokh Conspiracy

por Jane Reis Gonçalves Pereira

Legal Theory Blog

por Jane Reis Gonçalves Pereira

%d blogueiros gostam disto: