Arquivo mensal: maio 2013

Luís Roberto Barroso escolhe boas lutas, pensa criticamente e ensina

Há ditados que sintetizam preconceitos repetidos ao longo do tempo.   Um dos adágios mais tolos que já ouvi diz que “quem sabe faz, quem não sabe ensina”.  Luís Roberto Barroso, nomeado hoje pela Presidenta Dilma Roussef para o STF, é a prova viva de que é possível saber muito, pensar criticamente, agir e ensinar. De que a atuação prática e a reflexão teórica podem andar juntas, e de que a combinação dessas habilidades produz resultados inspiradores.

Mais do que isso, Luís Roberto é uma grande pessoa. Com certeza escreverá belas páginas da história do Judiciário brasileiro.

Entrevista para o blog Os Constitucionalistas

Israel Nonato me fez o honroso convite de responder a algumas perguntas para o prestigiado blog Os Constitucionalistas.  Debatemos a PEC 33, a ideia do Judiciário como representante argumentativo, a função contramajoritária do STF e outras questões atuais.

http://www.osconstitucionalistas.com.br/jane-reis-o-supremo-nao-e-oraculo

 

Aqui um link para a Retrospectiva 2008, publicada na Revista de Direito do Estado.

A PEC 544 e o respeito às regras do jogo

A questão da não promulgação da PEC 544  pelo Presidente do Senado suscita um interessante debate sobre o valor intrínseco de, em um Estado de Direito, aceitar os resultados dos procedimentos democráticos, ainda que não concordemos com o seu resultado.

Meu colega Juliano Taveira Bernardes escreveu um ótimo texto sobre a suposta inconstitucionalidade no processo de tramitação da emenda à Constituição que criou novos TRFs:

https://www.dropbox.com/s/0ecwqs0pyh11j54/PODER%20DE%20INICIATIVA%20DE%20LEI%20E%20LIMITA%C3%87%C3%95ES%20AO%20PODER%20DE%20EMENDA%20CONSTITUCIONAL.docx

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